OS DIREITOS HUMANOS PARA O JUSNATURALISMO E PARA O POSITIVISMO JURIDICOHUMAN RIGHTS FOR JUSNATURALISM AND LEGAL POSITIVISM - Nistler (IMED/RS), Regiane; Grubba (IMED/RS), Leilane Serratine (Caderno de Relações Internacionais, 2017)
O objetivo do presente ensaio é analisar a aparente ligação dos direitos humanos com as doutrinas jusnaturalistas e positivistas. O texto inicia com uma breve abordagem dos direitos humanos, traçando considerações acerca de sua historicidade, conceito, previsão internacional e validade. A problemática principal do artigo refere-se ao fundamento de validade dos direitos humanos: é ele naturalista ou positivista? A hipótese oferecida sugere um fundamento de validade positivista. A fim de analisar o problema e a hipótese de pesquisa, metodologicamente, realizou-se uma abordagem acerca do jusnaturalismo, que evidencia a essência da natureza humana, principalmente, como amparo para o direito. Após, analisou-se o positivismo jurídico, corrente de pensamento segundo a qual o direito é exclusivamente aquele positivado pela autoridade competente. Por fim, verificou-se aproximações e tensões existentes entre o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e a proposta de efetivação e validade dos direitos humanos. O artigo foi desenvolvimento por meio do método dedutivo.