DIMENSÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS: CONTEXTO INTERNACIONAL, NACIONAL E AS “GERAÇÕES DE DIREITOS”HISTORICAL DIMENSION OF HUMAN RIGHTS: INTERNATIONAL AND NATIONAL CONTEXT AND THE “GENERATION OF RIGHTS” - Maciel (UNESP/SP), Talita Santana; Brabo (UNESP/SP), Tânia Suely Antonelli Marcelino (Caderno de Relações Internacionais, 2016)
Este artigo apresenta o percurso histórico dos direitos humanos e fundamentais no plano nacional e, sobretudo, no plano internacional. Buscou-se partir, não de uma evolução histórica vista da perspectiva linear, mas sim de um enfoque diferenciado, que se baseia na concepção de direitos humanos como fruto de lutas coletivas e como um tema que ultrapassa contextos de determinado tempo e espaço históricos, pois surgiu em meio a múltiplos movimentos em prol da dignidade humana. Parte constitutiva de pesquisa em andamento, o presente trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica. A fim de traçar a dimensão histórica dos direitos humanos, este artigo apresenta, primeiramente, os direitos humanos como uma construção da Idade Moderna; em seguida foram exploradas as gerações de direitos, sem desconsiderar os já firmados conceitos de indivisibilidade e inter-dependência; por fim, apresentamos o quadro dos direitos humanos no plano nacional.