A POSSÍVEL MITIGAÇÃO DO HISTÓRICO POSICIONAMENTO FEDERALISTA CENTRALIZADOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA PANDEMIA DO COVID-19 - Maia Júnior, Ricardo César Campos; Morais Neto, Orlando (Caderno de Relações Internacionais, 2024)
O presente artigo visa, partindo de um dissecar evolutivo das perspectivas jurídicas acerca do conceito de Federalismo, bem como de sua histórica aplicabilidade no contexto nacional, demonstrar como fatores externos da sociedade, mais especificamente, estão tendo o condão de mitigar o tradicional modelo centralizador por meio da atuação do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Federalismo. Modelos. COVID-19. Mitigação.