DIREITOS HUMANOS COMO FATOR TRANSFORMADOR DO CONCEITO DE SOBERANIA E FACILITADORES DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL HUMANS RIGHTS AS A TRANSFORMATIVE FACTOR OF THE CONCEPT OF SOVEREIGNTY AND FACILITATORS OF AN INTERNATIONAL COMMUNITY - Farias, Larissa Valim de Oliveira; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro (Caderno de Relações Internacionais, 2019)
O artigo em questão trabalha a soberania estatal e os direitos humanos quando analisados em sua historicidade e em sua relação presente na sociedade contemporânea, tendo como objetivo demonstrar que ambos os conceitos, apesar de impactarem mutuamente, são capazes de coexistirem. Para isso, o conceito de soberania é apresentado em uma lógica de historicidade, trabalhando-se o seu desenvolvimento clássico até o seu entendimento contemporâneo, este último situado em uma ordem internacional com várias novas demandas, sendo uma delas a proteção internacional dos direitos humanos. Nesse sentido, metodologicamente trabalha-se com a análise de instrumentos internacionais que são capazes de demonstrar a interferência que um elemento (soberania ou direitos humanos) apresenta sobre o outro. Diante do raciocínio desenvolvido, apresenta-se a tese dos direitos humanos como fator transformador do conceito de soberania. Assim, conclui-se que os direitos humanos permitem uma concepção contemporânea de soberania e facilitadores da concepção prática de uma comunidade internacional.