A EMERGÊNCIA DO TRIBUTO E DO SEU PROCESSO SOCIOPOLÍTICOTHE EMERGENCE OF THE TAX AND ITS SOCIO-POLITICAL PROCESS - Dias, Murilo Boscoli; Falcão, Maurin Almeida (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2018)
Este trabalho se propõe a descrever o percurso histórico do tributo a partir do seu importante papel na sociedade. A partir do método hipotético-dedutivo, descreve-se a sua incidência sobre os fatos sociais em diferentes momentos da história. Como meio de coesão social, legitima a sua exigência espelhando, contudo, as estratégias voltadas para a dominação e o poder. A argumentação central é conduzia em torno das diversas etapas do notável percurso do ônus fiscal, desde a controvérsia do seu surgimento, passando pela Idade Média, pelo absolutismo até a emergência do Estado fiscal e do Estado providência. Essa última etapa introduziria o tributo na sociedade moderna na fase pós-Revolução Industrial, tendo o mesmo recepcionado os princípios democráticos e os anseios por uma sociedade melhor. Esse cenário promissor decorreu das revoluções que se constituíram em um importante divisor de águas, marcou de fato, a passagem da tributação em suas formas arcaicas para um modelo baseado nos princípios do consentimento e da capacidade contributiva, dentre outras formas de justificativa do ônus fiscal.