DIREITOS HUMANOS ENQUANTO IDEÁRIO: DIFICULDADES ONTOLÓGICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Barbosa, Gabriella Sousa da Silva; Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2024)
Os direitos humanos são geralmente compreendidos como um ideário, ou seja, uma matriz norteadora da atuação dos Estados e indivíduos a fim de que exista uma convivência pacífica e harmoniosa em sociedade. Ocorre que para sua implementação e efetivação impõem-se uma diversidade de desafios, muitas vezes relacionados a sua percepção ontológica. Diante disso, a presente pesquisa intenta responder ao seguinte problema: quais os desafios ontológicos dos direitos humanos para sua efetivação?. A pesquisa tem como objetivo geral discutir como a fundamentação ontológica dos direitos humanos pode impactar em sua efetivação. Para a realização da pesquisa utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com uso de pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo. Concluiu-se que o desafio contemporâneo dos direitos humanos está em sua efetivação, a qual é impactada por uma ontologia prescritiva, de normas enquanto ideário, ao passo que tais normas deveriam ser compreendidas enquanto descritivas e preferencialmente positivadas.