REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS ESTUDOS TEÓRICO-JURÍDICOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO VIVO E CONTEXTUALIZADO - Asfora, Alessandra Macedo (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2024)
Este estudo investiga a integração das concepções hermenêuticas gadamerianas no contexto da teoria jurídica contemporânea, avaliando sua viabilidade e relevância. Explora-se o diálogo entre as ideias de Gadamer e o campo jurídico, destacando os desafios e oportunidades que surgem dessa interseção. Além disso, contrasta-se a hermenêutica gadameriana com a hermenêutica jurídica alemã do pós guerra, ressaltando a persistência de uma tradição que prioriza a correção das decisões judiciais em detrimento de uma compreensão mais ampla do fenômeno jurídico. A recepção de Gadamer pelos juristas, especialmente por meio das obras de Nelson Saldanha, é examinada, enfatizando a importância de uma abordagem autêntica e reflexiva que conecta o direito à noção de historicidade. Considerando a compreensão de Saldanha sobre ordem e hermenêutica, somos instigados a conceber uma abordagem do fenômeno jurídico que leve em conta não apenas as normas e os procedimentos legais, mas também o contexto histórico, cultural e social em que o direito se insere. Essa perspectiva enriquece nosso entendimento do direito como um fenômeno complexo e multifacetado, abrindo espaço para uma prática jurídica mais reflexiva e contextualizada. Este estudo propõe um diálogo crítico sobre os pressupostos e práticas que orientam a compreensão do fenômeno jurídico.