A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS RELIGIOSAS E O DIREITO ESTATAL LA RELACIÓN ENTRE NORMAS RELIGIOSAS Y LEY ESTATAL - Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2020)
Trata-se de investigação realizada com fito de analisar a relação existente entre as normas de âmbito religioso e o Direito Estatal. O recorte do estudo se dá principalmente no âmbito brasileiro e português e, por questões sociais e históricas, o ponto de partida é o Direito Canônico, sem prejuízo da análise de outras religiões. O trabalho começa com uma introdução e um contexto histórico do tema, em seguida aprofunda a questão do Direito e da Moral religiosa e avança para o ponto do reconhecimento das normas religiosas. Em outro momento, é feita a comparação entre o Estado Laico e o Direito de Liberdade religiosa para em seguida ser averiguada a questão da colisão entre as normas religiosas e o Direito Interno. Enfim, é realizada uma conclusão acerca das questões levantadas.