INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA POBRES NO BRASIL SOB A ÓTICA DA APOROFOBIA POOR CHILDHOOD AND ADOLESCENCE IN BRAZIL FROM THE APOROPHOBIA PERSPECTIVE - Zeifert, Anna Paula Bagetti; Paplowski, Schirley Kamile (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2020)
O curioso paradoxo do tempo também reflete os olhares na ciência jurídica, e alguns fenômenos, que aparentam ser recentes, encontram história longa no país. Nesse passo, observa-se como o passado influencia no presente e no futuro, havendo muito do tempo pretérito se (re)fazendo novo na conjuntura brasileira. Dito isso, esta pesquisa investiga a incidência do fenômeno da aporofobia no Brasil, termo novo, mas com incidência histórica, o qual impacta na infância e na adolescência – fases humanas constitutivas do devir, na formação dos futuros adultos; ademais, discute o conceito de pobreza e os desafios da democracia que dependem da atuação no presente. Questiona como eliminar a privação e fomentar a inclusão social de crianças e adolescentes pobres no Brasil? Apresenta coma alternativa a necessidade de redução das desigualdades, da aporofobia e o fortalecimento do direito à educação. Para isso, perpassa por elementos básicos como a fobia antes descrita, a ideia de privação e de pobreza. Sua justificativa confunde-se com o objetivo, que é, pois, fortalecer a dignidade humana de tais grupos etários no país, fomentar o respeito aos direitos humanos e proteger o regime democrático. Para tanto, o estudo possui o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa exploratória.