MOISÉS, PERCHÈ NON PARLI? REFLEXÕES JURÍDICAS EM EDIÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA A PARTIR DA ARTE DE MICHELÂNGELO MOSE, PERCHÈ NON PARLI? LEGAL REFLECTIONS IN EMBRYO GENETIC EDITION FROM THE ART OF MICHELANGELO - Patz, Stéfani Reimann; Cervi, Taciana Marconatto Damo (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2019)
A pesquisa investiga o contexto em que se desenvolve a biotecnologia em reprodução humana medicamente assistida e a técnica complementar de edição genética embrionária averiguando possíveis limites à implementação. O problema de pesquisa está conformado em torno dos parâmetros de biossegurança para os avanços científicos no setor e o contexto jurídico pertinente. A estátua italiana de Moisés surge como recurso lúdico simbolizando a atuação científica no contexto das surpresas anunciadas com a possibilidade de melhoramento genético por meio da edição genética embrionária. Em seguida, o estudo se dedica aos desafios da técnica de edição genética embrionária demonstrando a vocação do homem em alcançar perfeição e beleza o que pode produzir o encontro inevitável com as terapias de melhoramento genético. Ao final, tem-se no contexto de complexidade da temática as diretrizes principiológicas constatando a implementação em dissonância ao princípio da dignidade da pessoa humana para a notoriedade do cientista. Assim, propõe-se o princípio responsabilidade de Hans Jonas na condução dos procedimentos de edição genética em reprodução humana medicamente assistida por meio do debate transdisciplinar e da formulação de marcos normativos concebidos neste mesmo contexto. A pesquisa adota o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento analítico.