DIREITO À MEMÓRIA: INSTRUMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E DEMOCRÁTICA - BALTAR, MARIA MOREIRA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2025)
O presente trabalho trata do embate entre o Direito à Memória e o Direito ao Esquecimento, no contexto histórico da ditadura civil militar no Brasil entre 1964 e 1985, tendo como objetivo analisar o período supracitado. Entende que a preservação da memória deve se impor sempre que estiver presente o interesse público. Havendo colisão de direitos, no caso concreto, há que se verificar qual deve prevalecer, devendo considerar a importância do interesse individual versus o interesse social, de natureza coletiva. Buscou-se ainda, debruçar-se sobre a necessidade de garantir o direito à memória, tendo em vista que sociedade brasileira tende a esquecer de suas mazelas, correndo o risco iminente de repeti-las. Assim, acredita-se que revisitar este período, tomando como base o direito à memória, contribui para a construção de uma sociedade mais crítica, bem como a formação de um cidadão crítico e mais participativo da vida política. A presente pesquisa se pautou por um estudo qualitativo, de natureza bibliográfica.