PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DO CONTRATO INTERMITENTE NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA - SANTOS, JOSE ISLAN DA LUZ LIRA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2025)
Este estudo examina a regulamentação do contrato de trabalho intermitente e seus efeitos na precarização das relações trabalhistas. A hipótese apresentada é que essa modalidade contratual não alcançou os resultados prometidos pela Reforma, aumentando a insegurança laboral e a informalidade. Utilizando a Teoria Social Crítica, o objetivo geral é analisar o impacto dessa regulamentação na precarização das relações de trabalho pós-Reforma. A metodologia adota uma abordagem descritiva e qualitativa, com método hipotético-dedutivo, baseada em fontes bibliográficas. Este estudo examina a posição do proletariado e do precariado no contexto capitalista brasileiro, focando na precarização laboral causada pela Reforma Trabalhista de 2017. A pesquisa investiga a regulamentação do contrato de trabalho intermitente e seus impactos negativos, que incluem a precarização, aumento da insegurança laboral e informalidade. O estudo contextualiza o surgimento do precariado e analisa as mudanças trazidas pela Reforma. A metodologia adota uma abordagem descritiva e qualitativa, baseada em análise documental, revisão bibliográfica e estudos de caso. Os resultados indicam que o contrato de trabalho intermitente não alcançou os objetivos prometidos, exacerbando a precarização e criando falsos índices de empregabilidade.