BULLYING: UMA REFLEXÃO JURÍDICO–PENAL ACERCA DA SUA GRAVIDADE - RABELO, ANA LÚCIA LESSA FERREIRA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
A presente Monografia tem como escopo realizar um estudo acerca do fenômeno Bullying, reconhecendo-se à sua existência, apresentando-se o conceito do aludido fenômeno, a identificação das partes envolvidas e as possíveis consequências que dele podem advir. Afigura-se como um tema de suma importância, tendo em vista o seu caráter social, e os danos que dele pode causar. Como objetos desta análise têm as características do Bullying, as consequências deste, as medidas de prevenção contra o mesmo. O objetivo é levar a sociedade a uma reflexão acerca do Bullying, bem como demonstrar a gravidade do tema. Evitar-se-á a sua banalização e mais perto do implemento de soluções para o problema. Assim, pretende-se averiguar sua origem, determinar seus requisitos e pressupostos, apontar suas consequências, para então asseverar que a criminalização do fenômeno em comento não configura como a solução para o mesmo.