O GIRO BIOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - PEREIRA, PEDRO JOSÉ (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
A presente pesquisa se volta à questão da degradação do meio ambiente na América-latina e a sua relação com a crescente crise ecológica que afeta todo o planeta. A existência da biodiversidade global tem sido comprometida pelos impactos negativos decorrentes da atividade produtiva do homem sobre os ecossistemas, cujos efeitos se caracterizam por acarretarem prejuízos à qualidade de vida das populações como um todo. Este avanço do homem sobre a natureza, sobretudo, tem levado ao desaparecimento de diversas espécies de animais e plantas. Ciente desta problemática, faz-se uma análise das ideias subjacentes ao atual modelo de desenvolvimento social e econômico dos governos nacionais e as necessidades do Estado em atender à filosofia desenvolvimentista do famigerado capitalismo globalizado. Para uma melhor compreensão do tema, traça-se um breve panorama do processo histórico de conquista e dominação de outros povos pelas potências marítimas mercantis na era moderna. Busca-se compreender igualmente os mecanismos filosóficos e ideológicos que ensejaram a formação do atual paradigma antropocêntrico e a construção de uma mentalidade desvinculada do comprometimento ético, do respeito às diferenças e dos cuidados com a preservação do meio ambiente. Para tanto, volta-se o olhar a outras realidades sociológicas e as suas faces político-normativas estampadas no Novo Constitucionalismo latino-americano. Intenta-se, portanto, entender quais as consequências advindas da troca do atual paradigma eurocêntrico por um modelo de cunho biocêntrico, inspirado no sumak kawsay [bem-viver] andino, que conjuga a necessária exploração do meio com o respeito integral ao espaço onde se realiza e se reproduz a vida.