CULTURA E DIREITOS HUMANOS: O DILEMA DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA SOMÁLIA E AS INTERVENÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - SANTOS, MARIA FERNANDA P. DOS (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2025)
A presente pesquisa analisou a prática da Mutilação Genital Feminina (MGF) na Somália, investigando como organizações internacionais, como UNICEF e UNFPA, têm implementado ações para erradicar a prática e proteger os direitos das mulheres, equilibrando respeito às tradições culturais e promoção da dignidade humana. Possui como base uma abordagem feminista interseccional, que explora como gênero, classe, etnia e religião interagem na perpetuação da prática. Além disso, a teoria das normas internacionais de Finnemore e Sikkink é utilizada, com ênfase no "ciclo de normas" como ferramenta para compreender e propor mudanças em práticas culturais prejudiciais. O referencial teórico inclui ainda contribuições de Herz, Hoffmann & Tabak, Lila Abu-Lughoud e Kimberlé Crenshaw. O objetivo geral é analisar o impacto das ações de organizações internacionais na erradicação da MGF na Somália, considerando a interação entre normas globais de direitos humanos e contextos culturais locais. Entre os objetivos específicos, destacam-se a identificação de barreiras culturais e políticas, a avaliação da eficácia das intervenções e a proposição de estratégias que respeitem a diversidade cultural sem comprometer os direitos humanos. A metodologia utilizada é qualitativa, com análise documental e revisão sistemática da literatura, incluindo relatórios de organizações internacionais e estudos acadêmicos. A pesquisa examina programas das OI’S, avaliando avanços, desafios e resistência cultural. Embora algumas iniciativas tenham promovido avanços, a eficácia das intervenções depende de sua capacidade de envolver as comunidades locais no processo de transformação, sendo necessário estratégias culturalmente sensíveis para evitar que as ações sejam percebidas como imposições externas. Ao propor uma análise crítica e colaborativa, o estudo visa contribuir para o campo das Relações Internacionais, trazendo conhecimento sobre o assunto e apresentando reflexões sobre intervenções éticas e eficazes na promoção da transformação cultural e na proteção dos direitos das mulheres.