CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: O PAPEL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO AMBIENTE URBANO - RAMOS, MARIA EDUARDA FIGUEIRA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
O desafio da prevenção e da redução da criminalidade é comum a todas as sociedades contemporâneas. Estamos inseridos em áreas urbanas que são, em grande medida, resultado da Revolução Industrial; à época, não havia qualquer preocupação com o planejamento e a construção de espaços urbanos com qualidade, vez que o objetivo único era o adensamento máximo para que as fábricas dispusessem de um grande quantitativo de funcionários. A disparidade social e econômica que se agravava resultou em segregação social que se reflete até a presente data nos espaços construídos, promovendo sentimentos de individualização e atuando como força que fragmenta a sociedade. Esse fenômeno social característico do ambiente urbano foi estudado por alguns cientistas sociais e criminólogos. A Escola de Chicago se utilizou da cidade de Chicago como laboratório para suas análises, tratando de conceitos como ecologia humana e atribuindo à degradação da estrutura urbana o poder de influenciar negativamente no comportamento dos habitantes das urbes. A teoria da anomia, criada por Durkheim e posteriormente retomada por Merton, também atribui ao meio urbano o estímulo à prática de condutas desviantes, que decorrem da ausência da constituição de vínculos sociais, do enfraquecimento da solidariedade social e da intensificação da densidade material em detrimento à densidade dinâmica. Fundamentado nessas teorias e utilizando-se de pesquisa bibliográfica, esse trabalho se propõe a identificar os elementos que transformam o espaço público urbano em área com qualidade de espaço de convivência, capaz de fortalecer e de criar novos vínculos sociais, promovendo o exercício da cidadania, fomentando o sentimento de apropriação, estimulando a coesão social e a solidariedade na comunidade. Ao final, demonstra-se a importância da construção desses espaços, especialmente em áreas degradadas, através da análise de casos concretos ocorridos em cidades e países latino-americanos, onde a redução da criminalidade foi conquistada através da implementação de programas que envolveram a requalificação de áreas urbanas, a implantação de espaços públicos de qualidade e projetos sociais que envolveram a sociedade, dando à comunidade um papel ativo na prevenção de delitos.