ENTRE O VOLÁTIL E O ETERNO: OS LIMITES DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS FRENTE O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE PESSOAS PÚBLICAS - DIDIER, MARIA FERNANDA PEREIRA DE LYRA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possível aplicação do direito de ser esquecido das figuras públicas na sociedade da informação, tendo em vista a relevância das liberdades comunicativas no cenário pós-moderno. A priori, busca-se traçar um panorama a respeito do esquecimento e seu contexto embrionário, tecendo comentários acerca de sua natureza jurídica como garantia autônoma dos direitos da personalidade. Ainda nesse sentido, verticalizando o estudo sobre a tutela, esmiúça-se sobre os principais julgados em território nacional, demonstrando o relevante conflito entre os direitos fundamentais aqui estudados. Posteriormente, em momento oportuno, após demonstrar as repercussões doutrinárias das Jornadas Brasileiras de Direito Civil nessa espécie de proteção personalíssima, descreve-se acerca do papel significativo das liberdades na construção do Estado Democrático de Direito. A fim de territorializar o problema, são apresentados alguns casos emblemáticos, explicando quais os parâmetros utilizados quando o esquecimento de pessoas públicas duelam com as liberdades informativas, na tentativa de sugerir a melhor solução para o confronto. Assim, após amplo estudo, é sugerida a aplicação da técnica de ponderação desenvolvida pelo póspositivista Ronald Dworkin como o método satisfatório diante da hipercomplexidade das relações pós-modernas, permitindo que o caso concreto direcione o julgador dentro de um senso de razoabilidade.